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Lenise Aparecida Pereira Pieragostini
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Lenise Aparecida Pereira Pieragostini
Comentário ·
há 5 meses
Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis
Osmar Malta
·
há 7 anos
Achei muito bem expostas todas as razões
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO ANTERIORMENTE AO INÍCIO DA RELAÇÃO MARITAL HAVIDA. 1. Reconhecida a união estável, torna-se imperiosa a divisão igualitária dos ben...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 24 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E DISSOLUTÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR COMUM. INDEFERIMENTO. AUTORIZAÇÃO, POR MEIO DE ALVARÁ, PARA O AF...
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